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Juazeiro: fórum acumula mais de 50 mil processos
 
Sexta, 10 de Julho de 2009  
 

Salas de trabalho que também funcionam como cozinhas. Máquinas de escrever, em vez de computadores. Esta é a situação do Fórum de Juazeiro, no Norte do estado. A falta de estrutura e de funcionários provoca o acúmulo de processos e para o público, o jeito é esperar na fila.

Os 27 servidores têm apenas um computador e uma máquina de datilografia para trabalhar. “Eu fiz um ofício pedindo cinco computadores. O Tribunal ainda não enviou essas máquinas para a gente”, declara o oficial de justiça Luiz Paulo Xavier.

Na 3ª Vara Cível, o acúmulo de processos nas prateleiras e no chão da sala reduz ainda mais o espaço que os servidores têm. “São muitos processos e muita gente para ser atendida. Nós não temos hoje condições de prestar um atendimento melhor”, declara o subescrivão Charles Santana.

No Tabelionato de Notas, a escrevente Elci Ribeiro faz quatro funções ao mesmo tempo. “Eu recebo dinheiro, passo troco, abro, reconheço e autentico firmas”, conta. Quando um servidor tira férias, os serviços ficam ainda mais comprometidos. “Juazeiro, uma cidade de 238 mil habitantes, tem apenas uma pessoa fazendo procurações”, revela a tabeliã Emanuelle Perrota.

Filas – Se os servidores da justiça enfrentam problemas é a população que sente os reflexos. As filas constantes prejudicam quem precisa esperar muito para conseguir um simples atendimento. “A gente chega aqui de madrugada para pegar a senha”, diz a dona de casa Maria Rodrigues.

O Fórum de Juazeiro tem seis cartórios entre criminais, cíveis e de fazenda pública. Existem ainda dois cartórios judiciais que são os tabelionatos, além da Defensoria Pública. Todos estes setores estão instalados num local que não comporta a demanda da população - a sede tem mais de 25 anos e, até agora, não passou por uma reforma.

50 mil processos - Só no Fórum de Juazeiro são mais de 50 mil processos aguardando uma decisão. Segundo o diretor do Fórum, Ednaldo Fonseca, a cada processo julgado outros dez são abertos. A solução, para ele, seria a realização de concurso público e novas instalações para o Fórum. “Para que se preste um bom serviço, é preciso que se tenha um material humano habilitado”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que os cartórios extrajudiciais vão ser transferidos do fórum para um prédio que já foi alugado. A mudança deverá ser feita no próximo mês.

Quanto à realização de concursos, a assessoria do TJ-BA disse que os gastos com pessoal já estão no limite e, no momento, seria inviável contratar novos funcionários, a não ser através de convênios com prefeituras, o que também já está previsto.

 

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