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O golpe do Congresso Nacional
 
Sexta, 08 de Maio de 2009  
 

Os brasileiros devem voltar seus olhos com mais atenção para o Congresso Nacional nos próximos dias. Completamente desmoralizados com os contínuos escândalos, deputados federais e senadores estão, na surdina, reunindo forças para criar um novo mecanismo eleitoral que os distancie cada vez mais da opinião pública, principalmente dos cidadãos descontentes com a desavergonhada bandidagem que se instalou na Praça dos Três Poderes. A palavra de ordem no Poder Legislativo é aprovar às pressas e nas coxas uma indecente mini-Reforma Política instituindo o voto em lista fechada de candidatos e o financiamento público de campanhas eleitorais. Não se engane, caro eleitor. Isso não é uma decisão democrática. Trata-se do mais sujo, imoral e mortal golpe que o Congresso Nacional pretende impingir ao Brasil.

Falando em linguagem bem clara, o negócio é o seguinte: caso sejam aprovadas, essas duas medidas excrescentes irão garantir poder absoluto aos caciques dos partidos políticos para lotear a Camara dos Deputados, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais como bem quiserem e com a tutela de poder gastar quase R$ 1 bilhão do dinheiro público para fazê-lo em cada processo eleitoral. Os partidos políticos, por voto direto e secreto, escolhem os nomes que irão compor ordenadamente uma lista fechada de candidatos. O eleitor não votaria mais no seu candidato preferencial e sim no partido político. De acordo com o número de votos conquistados pelo partido, calcular-se-á a quantidade de cadeiras garantidas e a lista determinará a ordem dos deputados e vereadores que, proporcionalmente, irão tomar posse. Tão simples quanto indecoroso.

Não é nenhuma novidade dizer que cada cacique partidário, cada senador, governador ou prefeito e até mesmo figurões da carcomida política nacional vão garantir os primeiros lugares dessa lista fechada para seus apadrinhados, o que inclui mulher, filhos, netos, amigos, cachorros, periquitos e papagaios. Isso sem contar que alguns parlamentares podem acabar ganhando um lugar perpétuo nessas Casas. O Congresso Nacional, que já não conta com admiração da população e está se tornando cada dia mais dispensável, transformar-se-á de vez no quintal da bandalheira, no verdadeiro esgoto da política brasileira.

No bojo desse golpe, os deputados querem aprovar com urgência o financiamento público de campanhas e garantir uma boa receita para engordar os cofres de seus partidos políticos em épocas de eleição. Em números atuais, o voto de cada cidadão custaria a bagatela de R$ 7 (sim, esse é o nosso valor por eles calculado!). No total, os cofres públicos teriam de desembolsar quase R$ 1 bilhão dos nossos impostos, a cada 2 anos, para financiar as campanhas eleitorais dos partidos políticos em busca do maior número de votos para sua lista fechada. Ou seja, além de eleger apenas quem eles querem, passaremos a pagar por todo processo. Assim é fácil, né?!

A minuta com essa indigesta proposta será apresentada nos próximos dias pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), com a anuência do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A Câmara até criou uma tal de Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), mas fica claro que isso é apenas uma manobra sombria, uma mão de areia jogada nos olhos do cidadão brasileiro. Os 4 grandes partidos nacionais (PMDB, PT, PSDB e DEM) e a grande maioria das legendas de pequeno e médio portes já estão cerrando fileiras para garantir o verdadeiro golpe e aprovar a toque de caixa a proposta do deputado Ibsen Pinheiro.

Para se ter uma ideia objetiva da gravidade da situação, os principais nomes que estão desfraldando a bandeira desse golpe são justamente aqueles que estão sofrendo algum tipo de processo por corrupção. E, após aprovada, ninguém poderá fazer mais nada, pois o poder de decisão sairá das mãos dos eleitores e passará às mãos dos caciques políticos. E a grande pergunta é: que democracia é essa? Parece incauto, mas para ser submetido a esse sistema injusto e de representatividade zero, talvez seja melhor fecharmos o Congresso Nacional e repensarmos as Instituições brasileiras. Se permitirmos esse golpe disfarçado de Reforma Política, estaremos chancelando as palavras do senador Jarbas Vasconcelos quando afirmou que “o Congresso Nacional se tornará um grande Maranhão”. E quem sabe, um pouquinho que seja, o que é o Maranhão, essa propriedade privada dos Sarney, consegue entrever o precipício no qual querem nos atirar.

 

HELDER CALDEIRA
Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ
heldercaldeira@folha.com.br


 
 
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