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Obituário: Senado Federal («1826 – † 2009)
 
Terça, 16 de Junho de 2009  
 

O Brasil poderia estar diante da crônica de uma morte anunciada, mas os derradeiros dias do secular Senado Federal passam à História sob o pior dos signos para uma instituição: a piada pronta. Dia após dia, o país, perplexo, toma conhecimento de novas e escandalosas denúncias sobre um sistema de corrupção, passividade e “selixanismo” (proponho esse neologismo) que assolam a câmara alta do Congresso Nacional. À beira da morte, não há cidadão brasileiro que se digne à hipotecar qualquer graveto de confiança naqueles que deveriam ser os “Pais da Pátria” e as manchetes dos jornais anunciam um gradativo obituário do Poder Legislativo.

Um prenúncio cacófato colocava em alerta a ética e o bolso dos cidadãos na primeira legislatura, iniciada em 1826, quando o Senado já contava com um parlamentar mineiro que atendia pelo nome de Jacinto Furtado. Um dos grandes debatedores das questões constitucionais pelos idos de 1840 atendia pelo nome de senador Cândido José de Araújo Viana, o Marquês de Sapucaí, hoje nome do palco maior do nosso Carnaval. Essas e outras informações estão no livro “O Senado e seus Presidentes – Império e República”. Para contribuir um pouco mais com a memória viva e dinâmica da piada nacional, o autor dessa obra é o ex-diretor geral Agaciel Maia, ogiva do que podemos considerar uma das mais graves crises institucionais de nossa História.

Ao longo desses 183 anos de atividade, pendurado em uma simbologia cívica e na falseta de uma defesa soberana da democracia representativa, o Senado Federal coleciona um sem fim de discursos iníquos e sintomáticos de sua autodestruição e um retrato fiel dos “conflitos de interesses” que legam ao Brasil a impunidade, a hipocrisia e a sem-vergonhice política. Apenas a título de curiosidade, Agaciel Maia é chamado de “pesquisador vocacionado e administrador comprometido com a modernidade” no prefácio de seu livro supracitado. Quem o assina é Marcos Vinicios Vilaça, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras e ex-secretário particular para Assuntos Especiais do então presidente da República José Sarney. Atualmente, Vilaça é ministro do Tribunal de Contas da União. E vejam bem: isso nem é um “segredo de liquidificador” como as centenas de indecorosos atos recém descobertos.

Ilustra-se essa Casa de bravateiros prestidigitadores com o trecho a seguir: “Nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta”. Trata-se de um fragmento do discurso do senador José Sarney ao tomar posse, pela primeira vez, como presidente do Senado, em 1995. Atolado até o bigode em denúncias tão sérias quanto diversas, o imortal literato cumpre o seu terceiro mandato na presidência jogando uma pá de cal em seus 80 pares morrediços.

Que ninguém se engane quando à restrição temporal da irresponsabilidade de conduta e na má utilização do dinheiro público pelo Poder Legislativo. Terceiro a assumir a cadeira de presidente do Senado, em 1832, o representante da então Província de Pernambuco, Bento Barroso Pereira, proferiu: “Em nosso sistema constitucional, só o chefe da Nação é impecável: todas as demais autoridades podem errar e prevaricar”. Tentava, assim, justificar a existência do Regimento Interno para prevenir e coibir transgressões. Passados quase dois séculos, a ladainha é a mesma e o Senado Federal do Brasil sucumbe às maciças prevaricações de nossas nada nobres excelências.

Na parede dessa “Casa Morta” restará como adorno a fotografia, torta e descabida, de um velho senador com sua bigodeira tingida a pincel e chapéu panamá cobrindo a acentuada calvície, no melhor estilo dos coronéis romanceados por Jorge Amado. Na lápide fria idealizada por Oscar Niemeyer, há de se ler um epitáfio quase sociocultural: “Aqui jaz um indigente”. Alguém se habilita beber ao morto? Ergamos, pois, um brinde!

HELDER CALDEIRA
Articulista Político, Palestrante e Conferencista
Rio de Janeiro – RJ – heldercaldeira@folha.com.br


 
 
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