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Governo mantém IPI menor para produtos da linha branca com baixo consumo
 
Quinta, 29 de Outubro de 2009  
 
Imposto reduzido será mantido até 31 de janeiro, informa Guido Mantega.
Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para preços.


O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo

O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.

Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".

Varejo

Luiza Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), elogiou a decisão do governo. Ela lembrou que os varejistas haviam pedido a prorrogação do benefício. "Os trabalhadores vão receber o décimo terceiro e isso vai ajudar muito", disse ela. De acordo com Luiza Trajano, os varejistas vão contratar de 10% a 15% a mais de temporários com a medida. Acrescentou que 85% dos produtos fabricados já trabalham com os selos de consumo de energia do Inmetro.

Segunda prorrogação

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o  IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores

Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada "classe A", ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da "classe B", passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.

 

g1


 
 
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