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Mutirão de audiências do JEF em Vitória da Conquista / BA
 
Sábado, 07 de Novembro de 2009  
 

No período de 9 a 13 de novembro, o município de Vitória da Conquista, na Bahia, receberá o Juizado Especial Federal da 1.ª Região (JEFs) para realização do mutirão de audiências. Sete magistrados de outras seções e subseções judiciárias participarão do mutirão. Estão agendadas aproximadamente 47 audiências por dia para cada juiz, totalizando, assim, 1.831 audiências no final dos trabalhos.

O juiz federal João Batista de Castro Junior ficará responsável pela organização do mutirão, migração de todas as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), bem como pelo plantão e urgências, podendo, inclusive, auxiliar na realização de audiências.

Os Juizados Especiais Federais estão presentes nas Capitais e no interior dos 13 Estados jurisdicionados à Primeira Região e no Distrito Federal. São 29 Varas Federais especializadas em JEFs nas Capitais, 3 JEFs Destacados (que funcionam de forma autônoma, com estrutura própria cedida e destacada da vara), 12 JEFs Adjuntos a Varas da Capital e 40 JEFs Adjuntos a Varas de Interior (que funcionam dentro da estrutura da vara).

O principal objetivo dos JEFs Itinerantes é possibilitar o acesso à Justiça Federal do jurisdicionado carente, de baixa ou nenhuma escolaridade, de forma a ampliar a interiorização da Justiça Federal da Primeira Região.

A operacionalização dos Juizados Federais Itinerantes se efetiva por meio do deslocamento de servidores, materiais e equipamentos da Justiça Federal com destino aos municípios beneficiários do projeto, em três momentos distintos: divulgação, atermação e audiências.

 

 

TRF da 1ª Região - Assessoria de Comunicação Social


 
 
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